Decreto que alterou composição do fundo do meio ambiente é anulado pelo STF
Norma havia retirado da composição entidades da sociedade civil
Lava Jato violou garantias processuais de Lula, diz Comitê da ONU
Órgão analisou denúncia apresentada pelo ex-presidente
Ministra do STF dá 10 dias para Bolsonaro explicar indulto a Daniel Silveira
Deputado foi condenado a prisão pela Corte na semana passada
Bolsonaro concede indulto a deputado federal Daniel Silveira
Parlamentar foi condenado pelo STF a oito anos de prisão
Homem é condenado a 83 anos de prisão acusado de participação na morte de três mulheres torturadas e decapitadas no Ceará
Crime ocorrido em 2018 foi filmado e teve vídeo compartilhado em redes…
Tribunal do Júri condena mais quatro réus do caso Flordelis
Condenação foi por envolvimento na morte do pastor Anderson do Carmo
Tribunal de Justiça do Ceará está entre os que mais têm desembargadoras no País
Atualmente, o percentual de desembargadoras do TJCE é o segundo maior entre…
Lei Maria da Penha pode ser aplicada para mulheres transexuais, decide STJ
Decisão pode abrir precedente para demais casos em tramitação
Caso Covaxin: Ministra do STF mantém inquérito contra Bolsonaro
Rosa Weber negou pedido feito pela Procuradoria-Geral da República
Telegram assina acordo de adesão a programa do TSE de combate à desinformação
Parceria tem como objetivo combater os conteúdos falsos
