Anthony Garotinho recupera direitos políticos
Lei da Ficha Limpa impediu Garotinho de disputar eleições de 2018.
CNH: STJ confirma exigência de exame toxicológico para renovação de documento
Recurso foi apresentado pela União em defesa do CTB
Desembargador aceita habeas corpus e manda soltar ex-ministro da educação e pastores
Milton Ribeiro foi solto na tarde desta quinta-feira
ICMS de combustíveis deve ser unificado, decide ministro do STF
Mendonça também cobrou explicação da Petrobras sobre preço
Ministro Alexandre de Moraes é eleito presidente do TSE
Ministro comandará a organização das eleições de outubro
Justiça suspende decisão que impede atuação da PRF fora de rodovias federais
Para o presidente do TRF2, a atuação da PRF está dentro da…
Pessoa com HIV tem direito à isenção do IRPF sobre aposentadoria, decide STJ
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Acusado de matar ex-esposa e ex-sogra em Acaraú é condenado a 80 anos de prisão
Os crimes aconteceram no dia 28 de novembro de 2021, por volta…
Justiça Federal decide impedir atuação da PRF fora de rodovias federais
Pedido do MPF ocorreu após operações policiais conjuntas, com mortes
Professora acusada de matar marido envenenado é condenada a 16 anos de prisão no Ceará
O fato aconteceu no dia 2 de março de 2010
