Tag: Justiça

MP recomenda que funerárias e cemitérios de Itapipoca só façam sepultamentos com certidão de óbito

Ministério Público do Ceará reforça cumprimento da legislação para prevenir fraudes e…

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Deputado André Janones é indiciado pela PF por suspeita de “rachadinha”

Relatório da Polícia Federal aponta devolução ilegal de salários por parte de…

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STF retoma julgamento sobre revisão de aposentadorias no dia 20 de setembro

Plenário virtual decidirá sobre recursos que contestam a rejeição da revisão da…

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Procurador-Geral pede arquivamento de ações contra suspensão da rede social X no Brasil

Paulo Gonet argumenta que ADPF não pode contestar decisões do STF; Alexandre…

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Justiça revoga prisão domiciliar de Deolane Bezerra e influenciadora retorna ao presídio

Decisão foi tomada após Deolane descumprir ordem judicial de não se pronunciar…

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Justiça condena governo Lula a indenizar Bolsonaro e Michelle por danos morais

A 17ª Vara Federal do Distrito Federal determina o pagamento de R$…

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Deolane Bezerra é solta, mas cumprirá prisão domiciliar com tornozeleira eletrônica

Influenciadora e advogada recebeu habeas corpus do TJPE, mas está proibida de…

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Acusado de matar a própria filha vai a júri em novembro, em Itapipoca

Francisco José de Sousa será julgado pelo homicídio da filha, Maria Naiara…

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Ministro Dias Toffoli determina prisão de condenados pelo incêndio na Boate Kiss

STF restabelece penas após decisão que anula suspensões das sentenças de ex-sócios…

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1ª Turma do STF mantém suspensão da rede social X por descumprimento de ordens judiciais

Decisão unânime da 1ª Turma do STF destaca a gravidade do descumprimento…

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