Tag: Justiça

Acusado de matar ex-esposa e ex-sogra em Acaraú é condenado a 80 anos de prisão

Os crimes aconteceram no dia 28 de novembro de 2021, por volta…

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Justiça Federal decide impedir atuação da PRF fora de rodovias federais

Pedido do MPF ocorreu após operações policiais conjuntas, com mortes

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Doações para campanhas eleitorais pelo Pix é aprovada pelo TSE

Decisão unânime é que doações serão aceitas por pagamento eletrônico

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STF confirma multa para motorista que recusa teste do bafômetro

Também foi proibida venda de bebida alcoólica às margens de rodovias

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Bolsonaro aciona STF contra Alexandre de Moraes por abuso de autoridade

Caberá a Dias Toffoli decidir se dará prosseguimento do processo

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Rede para coordenar combate à corrupção é criada pelo Ministério da Justiça

Ela será integrada por unidades de Polícia Judiciária

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Governo federal vai ao STF para suspender resolução do Confaz sobre diesel

AGU diz que medida é inconstitucional e prejudica consumidor

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