Tag: Justiça

TSE recebe 10,8 mil denúncias de propaganda eleitoral irregular

Denúncias foram feitas pelo aplicativo Pardal.

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Rosa Weber assume presidência do STF

Rosa Weber é a terceira mulher a ocupar o cargo na história…

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Barroso diz que é preciso fonte de custeio para piso de enfermeiros

O ministro Luis Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse hoje…

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Presidente do Senado e ministro do STF discutem decisão que suspendeu piso da enfermagem

Decisão afeta a saúde pública de estados e municípios.

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Ministério da Justiça proíbe venda de iPhones sem carregadores de baterias

Pela prática, empresa foi multada em R$ 12, 2 milhões.

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Fachin limita decretos presidenciais sobre armas e munições legalizadas

Caso será julgado em plenário virtual, mas ainda sem data marcada.

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Núcleo de inteligência é criado pelo TSE para combater violência nas eleições

Grupo fará coleta de dados sobre segurança pública durante o pleito.

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TSE volta a proibir uso de celular, mesmo desligado, na cabine de votação

Tribunal fará campanha educativa para informar sobre proibição.

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STF julga exclusividade do MP para propor ações de improbidade

Julgamento foi suspenso com dois votos contra exclusividade.

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