Por unanimidade, STF mantém decisão que isenta IR sobre pensão alimentícia
Caso foi julgado no plenário virtual.
STF: Gilmar Mendes suspende ação que utiliza provas ilícitas para cobrar tributos do ex-presidente Lula
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu ação cautelar…
Justiça de São Paulo decreta falência do Grupo Itapemirim
Juiz determinou indisponibilidade dos bens do presidente do grupo.
Justiça mantém prisão preventiva de lutador acusado de torturar enteado
Victor Possobom teve prisão confirmada em audiência de custódia.
Por 7 votos a 4, STF confirma suspensão do piso salarial dos profissionais da enfermagem
Impacto financeiro já tinha sido avaliado no Congresso, diz ministra.
Maioria dos ministros do STF votou em manter suspensão de piso da enfermagem
Julgamento virtual será finalizado amanhã.
TJCE aumenta em 63% número de audiências conciliatórias no primeiro semestre
De janeiro a junho deste ano, os Centros Judiciários de Solução de…
Acusado de feminicídio contra ex-companheira é condenado a 26 anos de prisão e a pagar indenização à família da vítima no Ceará
O fato ocorreu em novembro de 2020, quando o acusado adentrou na…
Ministro do STF proíbe Ceará de impedir atividade da Petrobras no Porto de Mucuripe
Segundo o relator, o estado está descumprindo decisão judicial ao criar dificuldades…