Maioria do STF vota por manter resolução do TSE para combater fake news
Placar está em 7 a 0, e plenário virtual se encerra às…
Nenhum eleitor poderá ser preso a partir desta terça-feira; há exceções
Código Eleitoral, no entanto, prevê exceções.
PGR questiona norma do TSE sobre retirar postagens de sites e redes sociais
Augusto Aras afirmou que trechos da norma são inconstitucionais.
Homem acusado de matar jovem a facadas em Itapipoca vai a julgamento
Talita Galdino Moura foi morta a facadas em outubro de 2018, no…
Homem que matou companheira a facadas em Itapipoca é condenado a 46 anos e sete meses de prisão
Crime aconteceu em março de 2019. Vítima foi morta com diversas facadas.…
Acusado de feminicídio contra companheira em Itapipoca vai a julgamento
Crime ocorreu em março de 2019. Julgamento teve início na manhã desta…
Justiça do Rio manda soltar ator José Dumont
Artista é acusado de armazenar imagens de sexo envolvendo crianças.
STF faz nova audiência de conciliação sobre cobrança do ICMS
As partes debateram a competência da União para tratar da questão.
Certidão de comprovação de quitação eleitoral volta a ser emitida
Documento pode ser obtido no portal do TSE ou no aplicativo e-Título.
Acusado de matar ex-esposa na frente da filha é condenado a 23 anos de prisão no Ceará
Ele deverá cumprir pena em regime inicialmente fechado pelo crime de feminicídio
