TJCE aumenta em 63% número de audiências conciliatórias no primeiro semestre
De janeiro a junho deste ano, os Centros Judiciários de Solução de…
Acusado de feminicídio contra ex-companheira é condenado a 26 anos de prisão e a pagar indenização à família da vítima no Ceará
O fato ocorreu em novembro de 2020, quando o acusado adentrou na…
Ministro do STF proíbe Ceará de impedir atividade da Petrobras no Porto de Mucuripe
Segundo o relator, o estado está descumprindo decisão judicial ao criar dificuldades…
TSE recebe 10,8 mil denúncias de propaganda eleitoral irregular
Denúncias foram feitas pelo aplicativo Pardal.
Barroso diz que é preciso fonte de custeio para piso de enfermeiros
O ministro Luis Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse hoje…
Ministro do TSE rejeita pedido para investigar caravanas pró-Bolsonaro
Pedido de liminar foi feito pelo PDT.
Presidente do Senado e ministro do STF discutem decisão que suspendeu piso da enfermagem
Decisão afeta a saúde pública de estados e municípios.
Ministério da Justiça proíbe venda de iPhones sem carregadores de baterias
Pela prática, empresa foi multada em R$ 12, 2 milhões.
Fachin limita decretos presidenciais sobre armas e munições legalizadas
Caso será julgado em plenário virtual, mas ainda sem data marcada.