STF faz nova audiência de conciliação sobre cobrança do ICMS
As partes debateram a competência da União para tratar da questão.
Certidão de comprovação de quitação eleitoral volta a ser emitida
Documento pode ser obtido no portal do TSE ou no aplicativo e-Título.
Acusado de matar ex-esposa na frente da filha é condenado a 23 anos de prisão no Ceará
Ele deverá cumprir pena em regime inicialmente fechado pelo crime de feminicídio
Por unanimidade, STF mantém decisão que isenta IR sobre pensão alimentícia
Caso foi julgado no plenário virtual.
STF: Gilmar Mendes suspende ação que utiliza provas ilícitas para cobrar tributos do ex-presidente Lula
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu ação cautelar…
Justiça de São Paulo decreta falência do Grupo Itapemirim
Juiz determinou indisponibilidade dos bens do presidente do grupo.
Justiça mantém prisão preventiva de lutador acusado de torturar enteado
Victor Possobom teve prisão confirmada em audiência de custódia.
Por 7 votos a 4, STF confirma suspensão do piso salarial dos profissionais da enfermagem
Impacto financeiro já tinha sido avaliado no Congresso, diz ministra.
Maioria dos ministros do STF votou em manter suspensão de piso da enfermagem
Julgamento virtual será finalizado amanhã.
