PGR pede que Supremo suspenda parte de indulto natalino
Para Augusto Aras, decreto é inconstitucional.
STF suspende autorização de porte de arma da deputada Carla Zambelli
Ministro dá 48 horas para parlamentar entregar pistola
Diretor-geral da PRF Silvinei Vasques é exonerado do cargo
Em novembro, Silvinei Vasques virou réu por improbidade administrativa.
Ex-governador do Rio de Janeiro Sergio Cabral deixa a cadeia depois de seis anos
Cabral cumprirá pena em prisão domiciliar.
Supremo considera orçamento secreto inconstitucional
Por 6 votos a 5, Supremo entendeu que emendas de relator são…
Recursos para Bolsa Família podem ficar fora do teto de gastos, decide STF
Decisão de Gilmar Mendes atende a pedido do Rede Sustentabilidade.
TSE realiza cerimônia de diplomação do presidente eleito, Lula, e do vice-presidente, Alckmin
Cerca de 400 pessoas participaram do evento.
SPS, TJCE e IDT firmam parceria para inclusão de mulheres em situação de violência no mercado de trabalho
Com os documentos, as instituições definem suas atribuições para orientação profissional e…
Ministro do STF prorroga prazo para implementar alíquota uniforme do ICMS
Decisão vale para todos os estados.