Supremo derruba lei estadual que proíbe uso de linguagem neutra
Julgamento foi concluído ontem em plenário virtual.
Justiça usa ação para resguardar trabalhadores do Grupo Americanas
Iniciativa inédita acelera pagamento de créditos.
Conselho de Medicina do Rio entra na Justiça para impedir recontratação de médicos cubanos
Segundo entidade, objetivo é evitar retorno de profissionais sem CRM.
Ministro do STF ordena investigação de suspeitas de genocídio indígena
Barroso encaminhou determinação à PGR e outros órgãos.
Justiça autoriza recontratação de médicos cubanos do Mais Médicos
Decisão foi assinada pelo desembargador Carlos Augusto Pires Brandão.
Alexandre de Moraes nega suspensão da posse de 11 deputados eleitos
Pedido foi feito por advogados do Grupo Prerrogativas.
Após suposto plano de fuga, Marcola é transferido de Rondônia para o Distrito Federal
O líder do PCC já havia passado pela penitenciária federal de Porto…
Supremo multa Telegram em R$ 1,2 milhão por descumprir bloqueio de conta
Empresa não bloqueou conta do deputado eleito Nikolas Ferreira.
Justiça do Ceará condena Estado à indenização por permitir divulgação em redes sociais de imagens de adolescentes apreendidos
Estado foi sentenciado a pagar indenização de R$ 10 mil por dano…
Ministro do TSE aceita abertura de ação eleitoral contra o ex-presidente Jair Bolsonaro
Ex-presidente é acusado de suposta prática de abuso de poder.