STF debate critérios nacionais para diferenciar porte de drogas para consumo próprio
Ministro Alexandre de Moraes propõe parâmetros claros em relação à maconha, visando…
Advogado Cristiano Zanin toma posse como ministro do STF nesta quinta-feira
Cerimônia de posse acontecerá às 16h e contará com a presença do…
Ministro Dias Toffoli anula provas da Odebrecht em processos contra Cabral e Kassab
Decisão do STF ratifica ilegalidade do uso de dados dos sistemas Drousys…
STF proíbe uso da tese de legítima defesa da honra em casos de feminicídio
Decisão unânime da Corte impede absolvição de acusados por feminicídio com base…
Supremo Tribunal Federal retoma julgamentos decisivos no segundo semestre
Descriminalização do porte de drogas, juiz de garantias e marco temporal para…
Advogada é denunciada por crime de racismo contra nordestinos em redes sociais
Ministério Público estadual oferece denúncia após análise de publicações ofensivas no Twitter…
Ex-PM Élcio de Queiroz fecha delação premiada e confirma participação em assassinato de Marielle Franco
Nesta segunda-feira (24), o ex-Policial Militar Élcio de Queiroz fechou um acordo…
Polícia Federal cumpre mandados de busca relacionados a agressão a ministro do STF
PF realiza operação em residências de acusados de hostilizar ministro Alexandre de…
Ex-secretária de Cultura de Uruburetama é denunciada por discriminação religiosa durante festa junina
Ministério Público do Estado do Ceará acusa Fernanda Mara Mota Braga Carneiro…
Procuradoria-Geral da República pede arquivamento de inquérito contra deputado André Fernandes
Parlamentar foi acusado de incitar atos golpistas, mas PGR considera falta de…
