STF forma maioria para proibir revistas íntimas vexatórias em presídios, mas julgamento é suspenso
Placar de 6 a 5 aponta para vedação da prática, porém pedido…
Ministro Flávio Dino, do STF, suspende regra que igualava idade mínima de aposentadoria para homens e mulheres policiais
Decisão atende a pedido da Associação dos Delegados de Polícia do Brasil…
STF marca julgamento sobre remoção de conteúdos na internet para 27 de novembro
Corte vai analisar a responsabilidade de provedores na remoção extrajudicial de desinformação…
TJSP extingue penas dos policiais condenados pelo massacre do Carandiru
Decisão foi baseada no indulto natalino concedido pelo ex-presidente Jair Bolsonaro em…
Ministro Alexandre de Moraes autoriza retorno das atividades do X (antigo Twitter) no Brasil
Decisão do STF condiciona a retomada da rede social ao cumprimento da…
Alexandre de Moraes autoriza Daniel Silveira a progredir para o regime semiaberto
Ministro do STF reconhece cumprimento dos requisitos legais para a progressão de…
Prazo para baixar o e-Título termina neste sábado (5); aplicativo estará indisponível no dia da votação
Justiça Eleitoral suspenderá o download do e-Título neste domingo (6) para evitar…
X paga multa de R$ 28,6 milhões e solicita desbloqueio para voltar a operar no Brasil
Plataforma pede ao STF liberação após pagamento de penalidade imposta por fechamento…
Saiba como baixar o e-Título e usar o app para votar nas eleições municipais
Prazo para baixar o aplicativo termina neste sábado; veja como utilizar o…
Rede social X pagará R$ 28,6 milhões em multas para voltar a operar no Brasil
A empresa de Elon Musk cumpre exigências do STF após bloqueio determinado…