Polícia Civil de Itapipoca prende foragido da Justiça do Piauí condenado por furto
Foragido da Justiça do Piauí é localizado e preso em ação da…
Promotoria de Justiça de Itapipoca solicita restituição de taxa abusiva em contratos de loteamento
Audiência extrajudicial buscou resolução para cobrança indevida, mas acordo não foi firmado.
STF homologa plano para aumentar transparência e rastreabilidade das emendas parlamentares
Medida aprovada por unanimidade pelo STF exige identificação dos parlamentares e entidades…
STF estende Lei Maria da Penha a casais homoafetivos e mulheres trans
Decisão histórica reforça proteção contra violência doméstica para grupos vulneráveis.
STF confirma que guardas municipais podem realizar policiamento ostensivo
Decisão estabelece que as guardas municipais podem atuar na segurança urbana, respeitando…
STF anula processos contra Antonio Palocci da Lava Jato
Decisão de Toffoli segue precedentes sobre a parcialidade de Sérgio Moro nas…
PGR denuncia Bolsonaro e mais 33 pessoas ao STF por tentativa de golpe de Estado
Ex-presidente é acusado de liderar organização criminosa para impedir posse de Lula…
STF mantém decisão que descriminaliza porte de maconha para uso pessoal e fixa limite de 40g
Corte rejeita recursos e reforça que porte continua ilícito, mas sem sanções…
STF prorroga inquérito contra ex-ministro Silvio Almeida por importunação sexual
Polícia Federal ganha mais prazo para concluir investigações sobre as acusações feitas…
Ex-policial penal Jorge Guaranho é condenado a 20 anos de prisão no Paraná por homicídio de Marcelo Arruda
Júri popular considerou crime como homicídio duplamente qualificado; defesa vai recorrer da…
