Tag: Justiça

STF forma maioria para proibir revistas íntimas vexatórias em presídios, mas julgamento é suspenso

Placar de 6 a 5 aponta para vedação da prática, porém pedido…

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Ministro Flávio Dino, do STF, suspende regra que igualava idade mínima de aposentadoria para homens e mulheres policiais

Decisão atende a pedido da Associação dos Delegados de Polícia do Brasil…

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STF marca julgamento sobre remoção de conteúdos na internet para 27 de novembro

Corte vai analisar a responsabilidade de provedores na remoção extrajudicial de desinformação…

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TJSP extingue penas dos policiais condenados pelo massacre do Carandiru

Decisão foi baseada no indulto natalino concedido pelo ex-presidente Jair Bolsonaro em…

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Ministro Alexandre de Moraes autoriza retorno das atividades do X (antigo Twitter) no Brasil

Decisão do STF condiciona a retomada da rede social ao cumprimento da…

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Alexandre de Moraes autoriza Daniel Silveira a progredir para o regime semiaberto

Ministro do STF reconhece cumprimento dos requisitos legais para a progressão de…

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Prazo para baixar o e-Título termina neste sábado (5); aplicativo estará indisponível no dia da votação

Justiça Eleitoral suspenderá o download do e-Título neste domingo (6) para evitar…

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X paga multa de R$ 28,6 milhões e solicita desbloqueio para voltar a operar no Brasil

Plataforma pede ao STF liberação após pagamento de penalidade imposta por fechamento…

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Saiba como baixar o e-Título e usar o app para votar nas eleições municipais

Prazo para baixar o aplicativo termina neste sábado; veja como utilizar o…

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Rede social X pagará R$ 28,6 milhões em multas para voltar a operar no Brasil

A empresa de Elon Musk cumpre exigências do STF após bloqueio determinado…

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