Tag: Justiça

TSE retoma julgamento que pode levar à inelegibilidade de Bolsonaro por oito anos

Tribunal Superior Eleitoral analisa conduta do ex-presidente em reunião para atacar sistema…

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MPF pede cancelamento de outorgas da Jovem Pan por disseminação de desinformação

Ministério Público Federal requer indenização milionária e veiculação de informações oficiais sobre…

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TSE retoma julgamento que pode levar à inelegibilidade de Jair Bolsonaro

Sessão prevista para começar às 19h nesta terça-feira (27) avaliará conduta do…

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TSE inicia julgamento do processo contra Jair Bolsonaro por ataque ao sistema eletrônico de votação

Ex-presidente pode ficar inelegível por oito anos se condenado; Procuradoria-Geral Eleitoral defende…

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CNJ abre processo disciplinar contra juíza que impediu aborto de vítima de estupro em Santa Catarina

Magistrada é investigada por conduta inadequada durante audiência que envolvia menina de…

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Ministro Alexandre de Moraes bloqueia redes sociais de influenciador Monark

Decisão do STF proíbe Monark de publicar fake news e impõe multa…

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Gilmar Mendes assume como ministro substituto do TSE em cerimônia de posse

O ministro do STF, Gilmar Mendes, assume pela terceira vez como membro…

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Tribunal de Justiça de SP não considera caso de homem carregado amarrado por policiais como tortura

Decisão da juíza na audiência de custódia causa polêmica; imagens chocantes do…

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STF aceita mais 70 denúncias relacionadas aos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023

Ministros do STF votam pelo recebimento das denúncias, elevando total para 1.246…

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STF rejeita denúncia por corrupção passiva contra o presidente da Câmara, Arthur Lira

Por unanimidade, a Primeira Turma do STF decide rever decisão anterior e…

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