Ministro do STF concede liberdade provisória a mais 72 réus envolvidos em atos golpistas de 8 de janeiro
Medidas cautelares substituem prisão preventiva para réus acusados de crimes relacionados ao…
Ex-presidente Jair Bolsonaro recorre da condenação à inelegibilidade pelo TSE
Recurso alega erros e contradições na decisão que o condenou por atacar…
Cordel jurídico embasa decisão de juiz paranaense em caso de violência doméstica
Juiz utiliza trecho de cordel para embasar sentença em caso que questionava…
STF debate critérios nacionais para diferenciar porte de drogas para consumo próprio
Ministro Alexandre de Moraes propõe parâmetros claros em relação à maconha, visando…
Advogado Cristiano Zanin toma posse como ministro do STF nesta quinta-feira
Cerimônia de posse acontecerá às 16h e contará com a presença do…
Ministro Dias Toffoli anula provas da Odebrecht em processos contra Cabral e Kassab
Decisão do STF ratifica ilegalidade do uso de dados dos sistemas Drousys…
STF proíbe uso da tese de legítima defesa da honra em casos de feminicídio
Decisão unânime da Corte impede absolvição de acusados por feminicídio com base…
Supremo Tribunal Federal retoma julgamentos decisivos no segundo semestre
Descriminalização do porte de drogas, juiz de garantias e marco temporal para…
Advogada é denunciada por crime de racismo contra nordestinos em redes sociais
Ministério Público estadual oferece denúncia após análise de publicações ofensivas no Twitter…
Ex-PM Élcio de Queiroz fecha delação premiada e confirma participação em assassinato de Marielle Franco
Nesta segunda-feira (24), o ex-Policial Militar Élcio de Queiroz fechou um acordo…