STF reconhece que atos ofensivos contra a comunidade LGBTQIAPN+ podem ser enquadrados como injúria racial
Decisão do Plenário do Supremo Tribunal Federal amplia proteção legal e combate…
Tribunal Regional Federal mantém arquivamento de ação de improbidade contra Dilma Rousseff por “pedaladas fiscais”
Decisão unânime da 10ª Turma do TRF beneficia também ex-ministro da Fazenda…
STF forma maioria para proibir remoção compulsória de pessoas em situação de rua e técnicas hostis
Decisão do Supremo Tribunal Federal reforça liminar que impede remoção forçada e…
Hacker Walter Delgatti é condenado a 20 anos de prisão na Operação Spoofing pela Justiça Federal
Juiz Ricardo Leite, da 10ª Vara Federal em Brasília, proferiu a sentença;…
Ministro do STF autoriza quebra de sigilo bancário e fiscal de Jair Bolsonaro e Michelle Bolsonaro
Ministro do STF autoriza quebra de sigilo bancário e fiscal de Jair…
STF forma maioria e declara constitucional o uso do juiz de garantias em todo o Judiciário brasileiro
Placar de 6 votos a 1 a favor da implantação do modelo…
Corregedor-Geral Eleitoral rejeita recurso de Bolsonaro por investigação contra Lula por uso de meios de comunicação
Ministro Benedito Gonçalves nega pedido de abertura de ação para investigar suposto…
Ministro da Justiça demite policiais rodoviários acusados da morte de Genivaldo de Jesus em Sergipe
Flávio Dino anuncia demissão dos agentes e revisão dos manuais de procedimentos…
Ministro do STF determina que redes sociais enviem postagens de Bolsonaro à PGR em investigação sobre atos golpistas
Decisão de Alexandre de Moraes visa apurar possível apoio de ex-presidente aos…
Ministro Luis Roberto Barroso é eleito presidente do STF e assumirá cargo em setembro
Posse está marcada para o dia 28 de setembro; Barroso assume após…