Ministro do STF pede esclarecimentos sobre aumento de 300% nos salários de governador e secretários de Minas Gerais
Decisão do ministro Cristiano Zanin visa subsidiar ação que contesta legalidade do…
TSE inicia julgamento de ações que acusam Bolsonaro de abuso de poder político em campanha eleitoral
Possibilidade de segunda inelegibilidade paira sobre o ex-presidente, enquanto o general Braga…
Procuradora-Geral da República critica anistia a partidos políticos por descumprimento de cotas de gênero e raça
Elizeta Ramos emite parecer contrário à Emenda Constitucional 117/2022 e apoia ação…
STF declara “estado de coisas inconstitucional” no sistema carcerário brasileiro e exige ação imediata das autoridades
Maioria dos ministros do STF reforça necessidade de um plano nacional para…
Luís Roberto Barroso assume a presidência do STF em cerimônia tradicional
Ministro assume mandato de dois anos e destaca compromisso com a Constituição
Justiça do Distrito Federal autoriza prosseguimento da ação penal contra ex-presidente Jair Bolsonaro por incitação ao crime de estupro
Processo originado de discurso de 2014 no plenário da Câmara dos Deputados…
Maioria dos ministros do TSE negam recurso e mantêm inelegibilidade de Bolsonaro
Decisão do Tribunal Superior Eleitoral rejeita apelo da defesa do ex-presidente Jair…
STF inicia julgamento da descriminalização do aborto até a 12ª semana de gravidez no plenário físico
Pedido de destaque do ministro Luís Roberto Barroso suspende análise virtual e…
STF julga inconstitucional tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas
Por 9 votos a 2, Supremo Tribunal Federal decide que marco temporal…
STF retoma julgamento sobre marco temporal para demarcação de terras indígenas
Controvérsia envolvendo direitos territoriais e possível indenização gera expectativas e tensões