Supremo Tribunal Federal inicia julgamento dos acusados dos atos de 8 de janeiro
Nove meses após os eventos de depredação, quatro réus enfrentam acusações graves…
AGU fecha acordo de R$ 405 mil com mãe de vítima de asfixiamento por policiais rodoviários
Genivaldo de Jesus Santos morreu dentro de viatura da PRF; governo federal…
CNJ concentra investigações sobre participação de magistrados e servidores em ataques antidemocráticos
Órgão do CNJ busca responsabilização disciplinar de envolvidos nos eventos de 8…
STF aprova liberação de empréstimos consignados para beneficiários de programas sociais
Decisão unânime autoriza crédito consignado para Bolsa Família e BPC, com limite…
Ministro do STF homologa acordo de delação premiada do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, que ganha liberdade provisória
Tenente-coronel Mauro Cid é liberado com tornozeleira eletrônica e restrições após acusações…
Ministro do STF, Cristiano Zanin, obriga governo a fornecer medicamento de R$ 6 milhões para criança com doença rara
Decisão judicial garante acesso ao Zolgensma, o remédio mais caro do mundo,…
STJ retoma julgamento do incêndio na Boate Kiss, que deixou 242 mortos em 2013
Caso marcado por reviravoltas e questionamentos jurídicos é analisado pela Sexta Turma…
Senado recorre ao STF contra restrições ao piso nacional da enfermagem
Advocacia do Senado alega violação da separação de poderes e busca aplicação…
Presidente Lula indica Daniela Teixeira como ministra do STJ
Advogada do Distrito Federal é escolhida para vaga reservada à advocacia no…
Ministro do STF Cristiano Zanin vota contra descriminalização do porte de maconha para consumo pessoal
Ministro reconhece falhas no sistema penal, mas aponta "problemas jurídicos" na descriminalização