Cartórios lançam Autorização Eletrônica de Doação de Órgãos em todo o país
Nova iniciativa facilita processo para quem deseja ser doador e promete impulsionar…
Justiça determina suspensão do pagamento de férias não tiradas por Domingos Brazão
Decisão atende ação popular e impede conversão em dinheiro de período de…
TRE do Paraná inicia julgamento que pode resultar na cassação do mandato do senador Sergio Moro
Senador é acusado de abuso de poder econômico na pré-campanha em 2022
Comissão de juristas promove esforço concentrado para votar relatório final do Código Civil no Senado
Propostas abrangem temas sensíveis e levantam polêmicas, incluindo direitos do nascituro e…
Ministro Gilmar Mendes defende ampliação do foro privilegiado mesmo após o término do mandato
Voto de Gilmar Mendes no STF propõe mudança nos limites do foro…
STF mantém prisão de suspeitos de planejar assassinato de Marielle Franco
Decisão unânime da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal respalda prisão preventiva…
Motivação para assassinato de Marielle Franco envolve disputa por regularização de territórios no Rio de Janeiro
Revelações da investigação apontam divergências em torno de projeto de lei e…
Ministro do STF determina prisão do tenente-coronel Mauro Cid após depoimento
Alexandre de Moraes ordena detenção do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro por…
Ex-jogador Robinho é preso pela Polícia Federal por decisão da Justiça Federal em Santos
Mandado de prisão foi expedido após negativa de habeas corpus pelo STF…
PGR solicita arquivamento de inquérito contra Google e Telegram no STF
Pedido é embasado em falta de evidências e ausência de justa causa…
