STF inicia julgamento da descriminalização do aborto até a 12ª semana de gravidez no plenário físico
Pedido de destaque do ministro Luís Roberto Barroso suspende análise virtual e…
STF julga inconstitucional tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas
Por 9 votos a 2, Supremo Tribunal Federal decide que marco temporal…
STF retoma julgamento sobre marco temporal para demarcação de terras indígenas
Controvérsia envolvendo direitos territoriais e possível indenização gera expectativas e tensões
Justiça nega prisão de agentes da PRF envolvidos na morte de menina de 3 anos
Decisão determina uso de tornozeleiras e afastamento dos policiais; família alega disparos…
Fazendeiro condenado como mandante da Chacina de Unaí entrega-se à Polícia Federal em Brasília
Antério Mânica, ex-prefeito e irmão de Norberto Mânica, se entrega após determinação…
Acusados de assassinar tenente da PM do Ceará são soltos
João Gabriel Moura Lima Horácio e Davi Flávio Lima Gomes são libertados…
Polícia Federal prende brasileiros foragidos no Paraguai
Acusados de atos antidemocráticos e tentativa de explosão de bomba são capturados…
STF condena segundo réu por atos golpistas de 8 de janeiro a 14 anos de prisão
Maioria dos ministros segue voto de Alexandre de Moraes e aplica pena…
STF condena Aécio Pereira a 17 anos de prisão e multa de R$30 milhões pelos atos golpistas de 8 de janeiro
Maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal vota pela condenação do réu…
Ministro do STF vota pela condenação de réu dos atos golpistas de janeiro a 17 anos de prisão
Aécio Lúcio Costa Pereira é condenado por depredação do Congresso Nacional; Moraes…