Tag: Justiça

STF inicia julgamento da descriminalização do aborto até a 12ª semana de gravidez no plenário físico

Pedido de destaque do ministro Luís Roberto Barroso suspende análise virtual e…

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STF julga inconstitucional tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas

Por 9 votos a 2, Supremo Tribunal Federal decide que marco temporal…

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STF retoma julgamento sobre marco temporal para demarcação de terras indígenas

Controvérsia envolvendo direitos territoriais e possível indenização gera expectativas e tensões

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Justiça nega prisão de agentes da PRF envolvidos na morte de menina de 3 anos

Decisão determina uso de tornozeleiras e afastamento dos policiais; família alega disparos…

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Fazendeiro condenado como mandante da Chacina de Unaí entrega-se à Polícia Federal em Brasília

Antério Mânica, ex-prefeito e irmão de Norberto Mânica, se entrega após determinação…

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Acusados de assassinar tenente da PM do Ceará são soltos

João Gabriel Moura Lima Horácio e Davi Flávio Lima Gomes são libertados…

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Polícia Federal prende brasileiros foragidos no Paraguai

Acusados de atos antidemocráticos e tentativa de explosão de bomba são capturados…

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STF condena segundo réu por atos golpistas de 8 de janeiro a 14 anos de prisão

Maioria dos ministros segue voto de Alexandre de Moraes e aplica pena…

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STF condena Aécio Pereira a 17 anos de prisão e multa de R$30 milhões pelos atos golpistas de 8 de janeiro

Maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal vota pela condenação do réu…

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Ministro do STF vota pela condenação de réu dos atos golpistas de janeiro a 17 anos de prisão

Aécio Lúcio Costa Pereira é condenado por depredação do Congresso Nacional; Moraes…

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