Tribunal determina que Planos de Saúde devem cobrir cirurgias de redesignação sexual
Decisão unânime da Terceira Turma do STJ reforça o direito à saúde…
TSE conclui teste de segurança das urnas eletrônicas para as eleições municipais de 2024
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) finalizou, nesta sexta-feira (1°), o teste público…
PGR solicita abertura de inquérito contra deputado André Janones por suspeita de “rachadinha”
Procuradoria-Geral da República busca investigar parlamentar por associação criminosa e peculato após…
CNJ abre investigação sobre conduta de juíza que gritou com testemunha durante audiência
Corregedor Nacional determina apuração disciplinar e Ordem dos Advogados pede providências
Condenado a 30 anos: Tribunal do Júri de Tauá decide destino de Antônio Josivan, autor do assassinato do escrivão Aloizio Alves
O Conselho de Sentença do Tribunal do Júri da 1ª Vara Criminal…
Supremo Tribunal Federal autoriza Justiça Militar a julgar civis
O Supremo Tribunal Federal (STF) emitiu uma decisão histórica nesta sexta-feira (10),…
Família luta contra o tempo em busca de remédio de R$ 6 milhões para salvar vida de criança com doença rara em Itapipoca
Geovana, de 2 anos, aguarda há 2 meses decisão judicial para garantir…
Mãe ganha indenização de R$ 10 mil após cemitério trocar corpo da filha sem consentimento em Itapipoca
Uma mãe obteve na Justiça uma indenização no valor de R$ 10…
TSE Condena Bolsonaro e Braga Netto à inelegibilidade por uso eleitoral das comemorações de 7 de Setembro de 2022
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) emitiu uma sentença nesta terça-feira, 31 de…
STF valida retomada de imóveis de devedores sem decisão judicial
Nesta quinta-feira (26), o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pela validação da…