Eleitores têm até 8 de maio para regularizar título e participar das eleições municipais de outubro
Jovens a partir de 16 anos e eleitores em situação irregular precisam…
Decisão do STF anula condenação de ex-tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, na Operação Lava Jato
O ministro Edson Fachin reconhece incompetência da 13ª Vara Federal em Curitiba…
Em meio à seca, aumento da fome e desnutrição indígena, Brasil debate redução das demarcações de terras
Aprovada pelo Congresso, tese do marco temporal gera controvérsias e mobiliza organizações…
Simulacro de arma em crimes de roubo é reconhecido como grave ameaça pelo STJ
Decisão da Terceira Seção impede substituição da prisão por penas alternativas e…
Ministro Dias Toffoli suspende multa de R$ 10,3 bilhões e autoriza revisão de acordo da J&F
Decisão também concede acesso à Operação Spoofing e aponta indícios de conluio…
Procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, inaugura moderna sede das Promotorias de Justiça em Itapipoca
Evento foi marcado por homenagens a destacados procuradores e ressalta avanços na…
Procuradoria Eleitoral pede cassação do mandato de Sergio Moro por abuso de poder econômico
Órgão solicita inelegibilidade do senador do União-PR por gastos excessivos na pré-campanha…
Ministro Alexandre de Moraes suspende concurso da PM do Ceará por restrição de participação feminina
Decisão do STF atende pedido da PGR e destaca a inconstitucionalidade da…
Decisão do STF confirma Sport como único campeão de 1987 e mantém polêmica sobre a Taça das Bolinhas
Ministro Dias Toffoli rejeita recurso do Flamengo, reafirma título do Sport e…
Supremo Tribunal Federal decide que motoristas de aplicativo não têm vínculo de emprego
Decisão da Primeira Turma do STF abrange todas as plataformas e destaca…