Tag: Justiça

STF assume investigação dos mandantes do assassinato de Marielle Franco e Anderson Gomes

Após seis anos do trágico acontecimento, Supremo Tribunal Federal passa a conduzir…

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Banco é condenado a ressarcir idosa por saques indevidos e indenizá-la por danos morais, em Itapipoca

Decisão da 3ª Câmara de Direito Privado do TJCE confirma responsabilidade da…

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MPF recomenda reinstalação da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos em até 60 dias

Recomendação do MPF visa retomar investigações sobre desaparecimentos e mortes ocorridos durante…

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Justiça Federal anula três condenações de Sergio Cabral na Lava Jato

As decisões foram tomadas na última quarta-feira (6) pela 1ª Turma Especializada…

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STF suspende julgamento sobre descriminalização do porte de drogas

Data para retomada do julgamento ainda não definida; análise interrompida por pedido…

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STF retoma julgamento sobre descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal

Placar pela liberação apenas da maconha para uso pessoal está em 5…

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Tribunal de Justiça determina que Meta Platforms mude de nome no Brasil em favor de empresa brasileira

Decisão unânime da 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial estabelece prazo e…

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Segunda Turma do STF arquiva inquérito contra Aécio Neves

Decisão se baseia na ausência de elementos mínimos para continuidade da investigação…

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Ministra do STJ convoca audiência pública para debater uso medicinal da maconha no Brasil

Decisão busca uniformizar entendimento sobre autorização para cultivo de cannabis em território…

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Resolução do Ministério da Justiça e Segurança Pública promove ressocialização através de canis e gatis em presídios

Medida publicada no Diário Oficial da União estabelece diretrizes para capacitação de…

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