STF assume investigação dos mandantes do assassinato de Marielle Franco e Anderson Gomes
Após seis anos do trágico acontecimento, Supremo Tribunal Federal passa a conduzir…
Banco é condenado a ressarcir idosa por saques indevidos e indenizá-la por danos morais, em Itapipoca
Decisão da 3ª Câmara de Direito Privado do TJCE confirma responsabilidade da…
MPF recomenda reinstalação da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos em até 60 dias
Recomendação do MPF visa retomar investigações sobre desaparecimentos e mortes ocorridos durante…
Justiça Federal anula três condenações de Sergio Cabral na Lava Jato
As decisões foram tomadas na última quarta-feira (6) pela 1ª Turma Especializada…
STF suspende julgamento sobre descriminalização do porte de drogas
Data para retomada do julgamento ainda não definida; análise interrompida por pedido…
STF retoma julgamento sobre descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal
Placar pela liberação apenas da maconha para uso pessoal está em 5…
Tribunal de Justiça determina que Meta Platforms mude de nome no Brasil em favor de empresa brasileira
Decisão unânime da 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial estabelece prazo e…
Segunda Turma do STF arquiva inquérito contra Aécio Neves
Decisão se baseia na ausência de elementos mínimos para continuidade da investigação…
Ministra do STJ convoca audiência pública para debater uso medicinal da maconha no Brasil
Decisão busca uniformizar entendimento sobre autorização para cultivo de cannabis em território…
Resolução do Ministério da Justiça e Segurança Pública promove ressocialização através de canis e gatis em presídios
Medida publicada no Diário Oficial da União estabelece diretrizes para capacitação de…
