Ex-jogador Robinho é preso pela Polícia Federal por decisão da Justiça Federal em Santos
Mandado de prisão foi expedido após negativa de habeas corpus pelo STF…
PGR solicita arquivamento de inquérito contra Google e Telegram no STF
Pedido é embasado em falta de evidências e ausência de justa causa…
Ex-presidente Jair Bolsonaro é indiciado pela PF por fraude em cartão de vacinação contra covid-19
Investigação da Polícia Federal aponta irregularidades no registro de imunização do ex-presidente;…
STF assume investigação dos mandantes do assassinato de Marielle Franco e Anderson Gomes
Após seis anos do trágico acontecimento, Supremo Tribunal Federal passa a conduzir…
Banco é condenado a ressarcir idosa por saques indevidos e indenizá-la por danos morais, em Itapipoca
Decisão da 3ª Câmara de Direito Privado do TJCE confirma responsabilidade da…
MPF recomenda reinstalação da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos em até 60 dias
Recomendação do MPF visa retomar investigações sobre desaparecimentos e mortes ocorridos durante…
Justiça Federal anula três condenações de Sergio Cabral na Lava Jato
As decisões foram tomadas na última quarta-feira (6) pela 1ª Turma Especializada…
STF suspende julgamento sobre descriminalização do porte de drogas
Data para retomada do julgamento ainda não definida; análise interrompida por pedido…
STF retoma julgamento sobre descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal
Placar pela liberação apenas da maconha para uso pessoal está em 5…
Tribunal de Justiça determina que Meta Platforms mude de nome no Brasil em favor de empresa brasileira
Decisão unânime da 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial estabelece prazo e…
