STF analisa se testemunhas de Jeová podem recusar transfusão de sangue no SUS e se estado deve custear alternativas
A Corte avalia se o Sistema Único de Saúde deve oferecer tratamentos…
STF determina soltura de ex-diretor da PRF após um ano preso
Silvinei Vasques, acusado de dificultar o trânsito de eleitores durante o segundo…
Vereador de Itapipoca condenado a pagar multa por propaganda eleitoral antecipada se pronuncia
Em vídeo, pré-candidato contesta a decisão e reafirma compromisso com as normas…
Justiça Eleitoral condena pré-candidato a vereador de Itapipoca por propaganda eleitoral antecipada
Ezio de Souza Sampaio é multado em R$ 5.000,00 após evento com…
STF inicia hoje audiência sobre marco temporal e demarcação de terras indígenas
Ministros e representantes de diversos setores se reúnem para discutir a polêmica…
Partidos iniciam convenções para escolher candidatos às eleições municipais
Convenções internas devem ser realizadas até 5 de agosto; primeiro turno das…
Ministro Alexandre de Moraes retira sigilo de áudio sobre uso ilegal da Abin para espionagem
Gravação revela conversa entre Jair Bolsonaro, Augusto Heleno e Alexandre Ramagem sobre…
Prefeito de Amontada volta ao cargo após decisão do STJ
Ministro reconhece competência da Justiça Federal e suspende medidas cautelares
PF conclui que Bolsonaro teve participação no desvio de R$ 6,8 milhões em presentes estrangeiros
Relatório da investigação revela que ex-presidente e mais 11 pessoas foram indiciadas…
Polícia Federal indicia ex-presidente Jair Bolsonaro por caso das joias sauditas
Relatório parcial é enviado ao STF; investigação revela desvio de presentes de…