Tag: Justiça

Governo propõe aumento de penas para receptação de celulares, cabos e dispositivos eletrônicos

Projeto também cria novo tipo penal para furto qualificado e equipara 'gatonet'…

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STF forma maioria para tornar Bolsonaro réu por tentativa de golpe de Estado

Ex-presidente responderá na Justiça por crimes contra a ordem democrática previstos no…

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STF inicia julgamento de denúncia contra Jair Bolsonaro e outros sete envolvidos em suposto golpe de estado

Ex-presidente é acusado de liderar esquema golpista com militares de sua cúpula…

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STJ determina soltura de ex-vereador Gabriel Monteiro, que cumprirá medidas cautelares

Ex-parlamentar deixou o presídio de Bangu 8 e terá que usar tornozeleira…

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STF confirma Moraes, Dino e Zanin no julgamento de Bolsonaro e aliados

Corte rejeita pedidos de impedimento e julgamento ocorrerá no dia 25.

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STJ mantém multa a casal que se recusou a vacinar filha contra a covid-19

Decisão reforça dever dos pais na proteção da saúde dos filhos e…

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Moraes nega pedido de apreensão do passaporte de Eduardo Bolsonaro

Ministro do STF acata parecer da PGR e arquiva investigação contra o…

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“O sentimento que temos é de impunidade”, diz tia de criança morta junto com o pai

Familiares pedem justiça após soltura de suspeito envolvido na ocultação dos corpos.

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