Ceará publica decreto que atualiza regulamento do ICMS
As novas regras tratam da fiscalização dos contribuintes do Imposto sobre Circulação…
Bolsonaro promete sancionar o quanto antes projeto sobre ICMS
Texto que modifica cálculo do imposto sobre combustíveis vai à Câmara
Confaz aprova congelamento do ICMS sobre combustíveis
Valor venceria no próximo dia 31 e agora vai até 31 de…
Saiba como aderir ao Refis 2021 e saldar suas dívidas com o Detran-CE
Na mensagem que acompanhou o projeto, o governador Camilo Santana afirmou que…
Ceará sanciona lei que cria novo Refis para débitos de ICMS, IPVA, ITCD e taxas do Detran
O Refis prevê ainda o perdão parcial de taxas (licenciamento, estadia e…
Projeto que cria Refis para débitos de ICMS, IPVA, ITCD, multas e taxas do Detran é aprovado na AL
De acordo com a proposta, o programa contempla dívidas do antigo Imposto…
Presidente da Câmara diz que pautará PL que muda cobrança do ICMS
Arthur Lira fez declaração em evento com presidente Jair Bolsonaro
Bolsonaro envia ao Congresso projeto que prevê ICMS unificado em todo o país para combustíveis
Governo diz que método atual, em que estados definem alíquotas, gera cobrança…