Empresas têm até 80% de desconto para regularizar uso indevido de subvenção estadual a partir de 10 de abril
Receita Federal publica instrução normativa para parcelamento de débitos de Imposto de…
Governadores dos 26 estados e do DF vão cobrar de Lula a compensação por perdas com ICMS
Estimativa de queda na arrecadação ultrapassa R$ 33 bilhões em 2022.
Redução no preço da gasolina chega a postos de Itapipoca
Queda no preço da gasolina em Itapipoca, ocorre um dia após anúncio…
Governadora do Ceará sanciona lei de redução do ICMS
Publicação da lei será feita no Diário Oficial de hoje.
Ceará anuncia redução de alíquotas de ICMS sobre combustíveis e energia
Com novo valor, preços cobrados ao consumidor final devem reduzir.
Governadores acionam STF contra lei que limita cobrança de ICMS
A ação aberta pelos governadores pede liminar
Bolsonaro sanciona com vetos lei que previa compensações de ICMS
Entre os vetos, está o que garantia mínimos em saúde e educação
Combustível: Bolsonaro propõe ressarcir estados em troca de ICMS zero
Medida valeria para impostos estaduais sobre diesel e gás de cozinha
Ceará publica decreto que atualiza regulamento do ICMS
As novas regras tratam da fiscalização dos contribuintes do Imposto sobre Circulação…
Bolsonaro promete sancionar o quanto antes projeto sobre ICMS
Texto que modifica cálculo do imposto sobre combustíveis vai à Câmara