Tag: Governo Federal

Governo antecipa 13º do INSS e amplia investimentos em programas sociais

Lula assina decretos para Minha Casa, Minha Vida e Fundo Social, além…

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Itapipoca é selecionada pelo Ministério do Meio Ambiente para programa de cidades resilientes

Município está entre os 50 escolhidos para a fase inicial do Programa…

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Governo zera imposto de importação de azeite, carnes e café; veja outros alimentos da lista

Medida busca reduzir preços e ampliar acesso a produtos da cesta básica.

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Governo federal anuncia nova seleção de 100 mil unidades habitacionais do Minha Casa, Minha Vida

Nova etapa do programa prioriza projetos avançados e melhorias na infraestrutura urbana.

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TCU aponta que continuidade do programa Pé-de-Meia depende de ajustes no Orçamento de 2025

Tribunal de Contas da União bloqueou parte dos recursos do programa e…

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Governo Federal lança Pé de Meia Licenciaturas para incentivar formação de professores

Nova bolsa mensal de R$ 1.050 beneficiará estudantes de licenciatura via Sisu,…

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Inflação fecha 2024 em 4,83%, acima da meta do governo

Alta nos preços foi puxada por alimentos, saúde e transportes, aponta IBGE.

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Justiça autoriza publicação de resolução sobre atendimento a vítimas de violência sexual infantil

Norma do Conanda estabelece protocolo para interrupção legal da gestação em casos…

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Governo atualiza normas sobre uso da força e define que policiais usarão arma de fogo como “último recurso”

Novo decreto visa garantir eficiência nas ações, respeito aos direitos humanos e…

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Governo pode ajustar mudanças no BPC para viabilizar pacote fiscal, diz Ministério da Fazenda

Propostas serão revisadas para atender demandas parlamentares sem comprometer economia esperada, afirma…

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