Novas regras para compras internacionais pela internet isentam encomendas de até US$ 50 do Imposto de Importação
Portaria do Ministério da Fazenda promove mudanças nas alíquotas e estabelece requisitos…
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Medida provisória autoriza crédito extraordinário em favor do Ministério da Agricultura e…
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Programa de saúde bucal é incorporado ao SUS pelo governo brasileiro
Mais de 4,3 mil novas equipes e serviços estão habilitados
Governo Federal concede reajuste de 9% a servidores do Executivo
Presidente Lula sancionou a lei em cerimônia no Palácio do Planalto
Governo federal exclui EBC, Correios, Serpro e outras estatais de programas de privatização
Decreto de Lula foi publicado no Diário Oficial da União
Governo federal suspende cronograma de implementação do Novo Ensino Médio
Não houve diálogo aprofundado sobre o tema, segundo ministro
Governo federal autoriza aumento de 5,6% no preço de remédios
Medida vale a partir desta sexta-feira (31)
