Ministérios das Comunicações e Minas e Energia instituem Política Nacional de Compartilhamento de Postes para solucionar “problema histórico”
Iniciativa busca regulamentar o uso conjunto de postes para melhorar a qualidade…
Governo Federal estabelece metas para municípios reduzirem acidentes de trânsito e premiará os cumpridores
Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (Pnatrans) visa…
Nova lei regulamenta vacinação em estabelecimentos privados sob a gestão do SUS
Lei sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva define regras para…
Ministério bloqueia verbas do Auxílio Gás para cumprir teto de gastos, mas negocia manutenção do programa
Recursos destinados ao Auxílio Gás são temporariamente retidos devido ao limite estabelecido…
Ministério da Ciência e Tecnologia anuncia concurso público com mais de 800 vagas para pesquisadores e analistas
Editais para seleção de profissionais em Ciência & Tecnologia serão lançados até…
Ministro dos Direitos Humanos anuncia programa de aluguel social para população em situação de rua
Chamado de Moradia, o programa buscará soluções para atender essa parcela populacional…
Governo bloqueia mais R$ 1,5 bilhão do Orçamento devido à possibilidade de estouro do teto de gastos
Estimativas indicam aumento do déficit primário e redução nas receitas primárias totais…
Governo estuda facilitar comprovação de renda para acesso ao Minha Casa, Minha Vida por autônomos
Medida visa ajudar trabalhadores informais a integrar o programa habitacional e reduzir…
Governo autoriza ponto facultativo para servidores durante jogos da Seleção Brasileira Feminina na Copa do Mundo
Portaria permitirá que funcionários públicos federais se ausentem do trabalho para assistir…
Novas regras para compras internacionais pela internet isentam encomendas de até US$ 50 do Imposto de Importação
Portaria do Ministério da Fazenda promove mudanças nas alíquotas e estabelece requisitos…
