Governo vai exigir CPF para apostas on-line e fechar 2 mil sites irregulares
Medida busca proteger jogadores de fraudes e controlar vício em jogos.
Governo eleva previsão do salário mínimo para R$ 1.509 em 2025 com nova regra de correção
Projeto da Lei Orçamentária prevê aumento com base na inflação e crescimento…
Governo Federal gasta R$ 83,4 mil em passagens para primeira-dama em viagem a Paris
Custo das passagens da primeira-dama Janja foi o segundo mais alto entre…
Lula assina decreto para criação do Sistema Nacional de Cadastro da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista
Medida visa facilitar a emissão da carteira nacional de identificação para essa…
Ministério aprova plano de fiscalização para o Bolsa Família e CadÚnico visando aprimoramento e prevenção de fraudes
Medidas propõem fortalecimento da fiscalização e comunicação entre órgãos para melhorar gestão…
Governador do Ceará anuncia pacote de concursos em live e detalha convocação de professores
Em sua tradicional conversa semanal com os cearenses através das redes sociais,…
Ministérios das Comunicações e Minas e Energia instituem Política Nacional de Compartilhamento de Postes para solucionar “problema histórico”
Iniciativa busca regulamentar o uso conjunto de postes para melhorar a qualidade…
Nova lei regulamenta vacinação em estabelecimentos privados sob a gestão do SUS
Lei sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva define regras para…
Governo do Ceará libera R$ 15 milhões do Cartão Mais Infância beneficiando 150 mil famílias em situação de vulnerabilidade
Oitava parcela de 2023 representa um total de R$ 120 milhões em…
Ministério bloqueia verbas do Auxílio Gás para cumprir teto de gastos, mas negocia manutenção do programa
Recursos destinados ao Auxílio Gás são temporariamente retidos devido ao limite estabelecido…