Gilmar Mendes anula condenações de José Dirceu na Lava Jato
Ministro do STF atende pedido da defesa e invalida processos contra o…
Ministro Gilmar Mendes defende ampliação do foro privilegiado mesmo após o término do mandato
Voto de Gilmar Mendes no STF propõe mudança nos limites do foro…
Liminar do STF reverte destituição de Ednaldo Rodrigues da presidência da CBF
Decisão de Gilmar Mendes atende parcialmente a pedido do PcdoB e destaca…
Ministro do STF suspende ações que questionam decreto de acesso a armas
Ministro Justiça comemorou decisão que limita compra de armamento.
Supremo solta detentas após chegada de presas por atos antidemocráticos
Pedido foi feito com achegada de 500 detentas.
STF: Gilmar Mendes suspende ação que utiliza provas ilícitas para cobrar tributos do ex-presidente Lula
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu ação cautelar…
Gilmar Mendes suspende parte da Lei de Improbidade Administrativa
Somente atos graves vão provocar perda de direitos políticos
Cármen Lúcia muda voto, e 2ª turma do STF declara que moro foi parcial ao condenar Lula
Por 3 votos a 2, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal declarou…