Lei sancionada amplia atendimento prioritário no Brasil para pessoas com transtorno do espectro autista, mobilidade reduzida e doadores de sangue
Com a nova norma, aeroportos, bancos, cinemas, hospitais e outros serviços prestados…
Mudanças de nome e gênero crescem quase 100% no Brasil após cinco anos da autorização nacional
Mais de 10 mil atos foram realizados nos cartórios de registro civil…
Ministério libera R$ 8,9 milhões para ações socioassistenciais a imigrantes e refugiados em 15 municípios de 10 estados
Recursos federais serão utilizados para atender 3.738 pessoas em programas de acolhimento…
Trabalho Infantil no Brasil: Ministério resgata 702 crianças e adolescentes no primeiro quadrimestre de 2023
Dados revelam aumento do trabalho infantil durante a pandemia; Ministério do Trabalho…
Um ano após o assassinato de Bruno Pereira e Dom Phillips, indígenas reivindicam investigação aprofundada e segurança
População indígena busca investigação aprofundada e políticas de segurança
Aumento alarmante: Disque 100 recebe mais de 47 mil denúncias de violência contra idosos em 2023
Número de violações de direitos humanos é 87% maior em comparação ao…
Nome social e de registro civil não terão mais distinção na nova Carteira de Identidade
A carteira de identidade será impressa sem o campo referente ao sexo
Operações de fiscalização resultam em resgate de mais de 1,2 mil trabalhadores em situação de escravidão
Neste ano, ocorreram resgates em 17 das 27 unidades federativas
Denúncias de violações contra idosos disparam no primeiro trimestre, registrando aumento de 97%
Denúncias de violações contra idosos disparam no primeiro trimestre, registrando aumento de…
Itapipoca divulga lista de candidatos inscritos para processo de escolha de membros do Conselho Tutelar
Medida segue protocolos legais e visa garantir transparência no processo de escolha…
