Nome social e de registro civil não terão mais distinção na nova Carteira de Identidade
A carteira de identidade será impressa sem o campo referente ao sexo
Operações de fiscalização resultam em resgate de mais de 1,2 mil trabalhadores em situação de escravidão
Neste ano, ocorreram resgates em 17 das 27 unidades federativas
Denúncias de violações contra idosos disparam no primeiro trimestre, registrando aumento de 97%
Denúncias de violações contra idosos disparam no primeiro trimestre, registrando aumento de…
Itapipoca divulga lista de candidatos inscritos para processo de escolha de membros do Conselho Tutelar
Medida segue protocolos legais e visa garantir transparência no processo de escolha…
Governo federal anuncia campanha contra exploração sexual de crianças e jovens
Dia D da campanha será em dia 18 de maio
Fundo Brasil de Direitos Humanos distribui até R$ 40 mil a entidades LGBTQIA+
Prazo de submissão de propostas termina no próximo dia 12
Dia Nacional da Trabalhadora Doméstica: aplicativo para domésticas pode ser acessado por celular ou computador
Programa é canal para denunciar trabalho análogo à escravidão
Lei Maria da Penha: medida protetiva à mulher passa a ser concedida de forma sumária
Regra passa a valer após alteração na Lei Maria da Penha
