Tag: Direitos Humanos

Ceará emite mais de 859 mil RGs em 2023 e avança na inclusão social

Em um feito histórico, o estado registra aumento significativo na emissão de…

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Aumento de 148,7%: Brasil registra 59.620 casamentos entre pessoas do mesmo sexo em nove anos

Dados do Observatório Nacional dos Direitos Humanos revelam crescimento expressivo e destacam…

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Presidente Lula publica decreto de indulto natalino em seu terceiro mandato

Medida concede perdão presidencial coletivo a condenados por crimes sem violência, com…

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Itapipoca faz história ao adotar cotas raciais em concursos públicos municipais

Município cearense torna-se pioneiro fora da região metropolitana a implementar medida, seguindo…

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Senadores aprovam projeto que cria Política Nacional de Trabalho Digno para População em Situação de Rua

Proposta, agora enviada para sanção presidencial, busca promover acesso à educação, mercado…

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Falece o intelectual e ativista quilombola Antônio Bispo dos Santos, o Nêgo Bispo

Ativista político e autor de obras influentes, Nêgo Bispo deixa um legado…

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Aumento de 50% nas denúncias de violência em escolas preocupa Ministério dos Direitos Humanos

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) divulgou que as…

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Presidente sanciona lei que garante pensão a filhos de vítimas de feminicídio

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta terça-feira (31), um…

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Casamento Civil Coletivo em Itapipoca oficializa união de 200 casais nesta terça-feira (31)

Nesta terça-feira (31), a administração municipal de Itapipoca concretizará o sonho de…

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Mulheres tornam-se maioria em todas as regiões do Brasil, revela Censo Demográfico de 2022

Pela primeira vez em cinco décadas, as mulheres conquistaram a maioria da…

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