Governo atualiza normas sobre uso da força e define que policiais usarão arma de fogo como “último recurso”
Novo decreto visa garantir eficiência nas ações, respeito aos direitos humanos e…
Governador Elmano de Freitas antecipa ponto facultativo do Dia do Servidor Público para 21 de outubro
Medida garante manutenção de serviços essenciais, como segurança pública e saúde.
Presidente assina decreto que institui cotas raciais em 30% dos cargos de confiança
Medida abrange administração pública federal.
Novo decreto recomenda uso de máscaras em ambientes fechados no Ceará
Medida é válida a partir de segunda-feira (13) em todo o Ceará
Ceará mantém passaporte sanitário com exigência de segunda dose ou dose única da vacina contra a covid-19
As deliberações atualizadas estarão no decreto a ser publicado na próxima segunda-feira,…
Governo federal amplia redução do IPI para 35% a partir de maio
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Decreto que alterou composição do fundo do meio ambiente é anulado pelo STF
Norma havia retirado da composição entidades da sociedade civil
Paredões de som estão proibidos em espaços públicos no Ceará
Quem descumprir poderá pagar multa entre R$ 520 e R$ 1.560 reais
Novo decreto desobriga uso de máscaras em espaços fechados no Ceará
Uso de máscaras permanece obrigatório em equipamentos de saúde e transporte público
Governo flexibiliza uso de máscara para espaços abertos no Ceará
A medida, tomada com base no cenário de indicadores epidemiológicos, começa a…
