Tag: Congresso Nacional

Congresso Nacional derruba vetos de Lula à lei que restringe saídas temporárias de presos

Detentos ficam impedidos de deixar prisões em feriados e datas comemorativas; saídas…

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Congresso Nacional amplia Lei de Universalização das Bibliotecas Escolares

Nova legislação promove transformação dos espaços de informação em centros culturais e…

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Congresso Nacional aprova PLOA 2024 com despesas de R$ 5,5 trilhões e salário mínimo de R$ 1.412

Proposta mantém meta de déficit fiscal zero e destina recursos expressivos para…

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Comissão Mista de Orçamento aprova relatório sobre Lei Orçamentária 2024, adiando votação para sexta-feira

Projeto prevê despesas de R$ 5,5 trilhões, com foco no refinanciamento da…

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Promulgada emenda constitucional que institui a reforma tributária no Brasil

Congresso Nacional celebra marco histórico em cerimônia no Plenário da Câmara

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Congresso Nacional derruba vetos de Lula à tese do marco temporal das terras indígenas

Parlamentares rejeitam argumentos presidenciais em meio a debate sobre exploração econômica e…

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Congresso Nacional derruba veto presidencial e prorroga desoneração da folha até 2027

Senadores e deputados federais superam veto de Luiz Inácio Lula da Silva,…

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Congresso Nacional aprova projeto que destina R$ 15 bilhões para compensar perdas de arrecadação nos estados

Na última quinta-feira (9), o Congresso Nacional aprovou o Projeto de Lei…

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Congresso empossa hoje 513 deputados e 27 senadores eleitos

Trânsito na Esplanada dos Ministérios terá restrições.

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