Congresso Nacional derruba vetos de Lula à lei que restringe saídas temporárias de presos
Detentos ficam impedidos de deixar prisões em feriados e datas comemorativas; saídas…
Congresso Nacional amplia Lei de Universalização das Bibliotecas Escolares
Nova legislação promove transformação dos espaços de informação em centros culturais e…
Congresso Nacional aprova PLOA 2024 com despesas de R$ 5,5 trilhões e salário mínimo de R$ 1.412
Proposta mantém meta de déficit fiscal zero e destina recursos expressivos para…
Comissão Mista de Orçamento aprova relatório sobre Lei Orçamentária 2024, adiando votação para sexta-feira
Projeto prevê despesas de R$ 5,5 trilhões, com foco no refinanciamento da…
Promulgada emenda constitucional que institui a reforma tributária no Brasil
Congresso Nacional celebra marco histórico em cerimônia no Plenário da Câmara
Congresso Nacional derruba vetos de Lula à tese do marco temporal das terras indígenas
Parlamentares rejeitam argumentos presidenciais em meio a debate sobre exploração econômica e…
Congresso Nacional derruba veto presidencial e prorroga desoneração da folha até 2027
Senadores e deputados federais superam veto de Luiz Inácio Lula da Silva,…
Congresso Nacional aprova projeto que destina R$ 15 bilhões para compensar perdas de arrecadação nos estados
Na última quinta-feira (9), o Congresso Nacional aprovou o Projeto de Lei…
Presidente do Congresso nacional lê requerimento e cria CPMI dos atos golpistas de 8 de janeiro
Integrantes da comissão serão indicados pelos partidos
Congresso empossa hoje 513 deputados e 27 senadores eleitos
Trânsito na Esplanada dos Ministérios terá restrições.
