Comissão da Câmara dos Deputados aprova projeto que obriga preso a pagar por custo de tornozeleira eletrônica
Apenas os condenados comprovadamente hipossuficientes ficarão isentos do pagamento das despesas.
Danilo Forte critica cigarros eletrônicos e defende comissão sobre o tema
No Brasil, a comercialização, a importação e a propaganda de cigarros eletrônicos,…
Comissão especial da Câmara rejeita PEC do Voto Impresso
Comissão volta a se reunir nesta sexta para avaliar novo parecer.
