Decisão do STF garante reparação aos estados por perdas no ICMS de combustíveis
Medida prevê que União pagará R$26,9 bilhões aos estados e ao DF
Ministério Público participa de Mutirão do Preço Justo e autua postos de combustíveis em Itapipoca
Ação do Programa Estadual de Defesa do Consumidor verifica preços de combustíveis…
Cade vai investigar cartel no preço de combustíveis no país
O aumento de preços é alvo de investigação do Ministério da Justiça.
Ceará lidera reclamações sobre preço de combustíveis
Decreto obriga postos a dar transparência ao preço após queda de ICMS.
Governadora do Ceará sanciona lei de redução do ICMS
Publicação da lei será feita no Diário Oficial de hoje.
Ministério da Justiça e Segurança Pública divulga link para consumidor denunciar posto de combustível
Medida visa fiscalizar cumprimento de decreto
Preço médio da gasolina cai R$ 0,90 no país em três semanas, aponta ANP
Dados fazem parte de levantamento feito pela ANP
Ceará anuncia redução de alíquotas de ICMS sobre combustíveis e energia
Com novo valor, preços cobrados ao consumidor final devem reduzir.
Litro da gasolina fica 5,18% mais caro a partir deste sábado nas refinarias
Litro do diesel comercializado nas refinarias teve aumento de 14,26%
ICMS de combustíveis deve ser unificado, decide ministro do STF
Mendonça também cobrou explicação da Petrobras sobre preço
