CCJ da Câmara aprova PL que prevê recontagem física de votos e estabelece voto impresso no Brasil
Projeto de Lei nº 1.169/2015 ainda precisa ser aprovado no Plenário da…
CCJ do Senado aprova isenção de armas de fogo e bebidas açucaradas do Imposto Seletivo
Texto da reforma tributária também reduz impostos sobre erva-mate e água mineral.
CCJ da Câmara aprova projeto que permite a estados legislarem sobre matéria penal
Texto ainda precisa ser votado no plenário antes de virar lei.
CCJ da Câmara aprova PEC que pode proibir aborto em qualquer circunstância no Brasil
Manifestantes interrompem sessão com protestos, mas proposta avança e será analisada por…
CCJ do Senado aprova porte de armas para agentes socioeducativos e oficiais de justiça
Projeto de lei seguirá para a Câmara dos Deputados e amplia o…
CCJ do Senado aprova PEC que criminaliza posse e porte de drogas
Dos 27 senadores que compõem a CCJ, apenas quatro se manifestaram contrários…
Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprova reforma tributária
Por 20 votos a 6, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)…
CCJ aprova PEC que anistia partidos por descumprimento de cotas e irregularidades nas eleições
Proposta segue para comissão especial e pode alterar aplicação de sanções a…
CCJ da Câmara aprova projeto que altera o Código Penal
Deputados também mudaram o Estatuto da Criança e do Adolescente Câmara