Tag: Câmara

Câmara aprova projeto que criminaliza discriminação contra pessoas politicamente expostas em instituições financeiras

Proposta visa garantir igualdade de direitos e encerrar a discriminação, mas gera…

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Deputado Deltan Dallagnol perde mandato na Câmara dos Deputados por decisão do TSE

Disputa judicial entre Itamar Paim (PL) e Luiz Carlos Hauly (Podemos) adia…

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Câmara dos Deputados aprova MP que define ministérios do governo Lula; texto segue para o Senado

Placar de votação foi de 337 a favor e 125 contra; destaques…

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Câmara dos Deputados aprova marco temporal para terras indígenas; STF pode decidir

Projeto de lei (PL 490/07) estabelece restrições à demarcação de terras indígenas,…

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Câmara dos Deputados aprova novo regime fiscal em substituição ao teto de gastos

Proposta visa manter despesas abaixo das receitas e garantir investimentos, mas gera…

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Câmara dos Deputados aprova urgência para projeto do arcabouço fiscal

No total, 367 deputados votaram a favor e 102, contra

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CCJ aprova PEC que anistia partidos por descumprimento de cotas e irregularidades nas eleições

Proposta segue para comissão especial e pode alterar aplicação de sanções a…

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Comissão aprova isenção de taxa de inscrição em concursos públicos para pessoas com deficiência

A proposta emprega a definição de pessoa com deficiência contida no Estatuto…

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