Câmara aprova projeto que criminaliza discriminação contra pessoas politicamente expostas em instituições financeiras
Proposta visa garantir igualdade de direitos e encerrar a discriminação, mas gera…
Deputado Deltan Dallagnol perde mandato na Câmara dos Deputados por decisão do TSE
Disputa judicial entre Itamar Paim (PL) e Luiz Carlos Hauly (Podemos) adia…
Câmara dos Deputados aprova MP que define ministérios do governo Lula; texto segue para o Senado
Placar de votação foi de 337 a favor e 125 contra; destaques…
Câmara dos Deputados aprova MP que recria Bolsa Família e extingue Auxílio Brasil
O texto da MP será enviado ao Senado para análise.
Câmara dos Deputados aprova marco temporal para terras indígenas; STF pode decidir
Projeto de lei (PL 490/07) estabelece restrições à demarcação de terras indígenas,…
Câmara dos Deputados aprova novo regime fiscal em substituição ao teto de gastos
Proposta visa manter despesas abaixo das receitas e garantir investimentos, mas gera…
Câmara dos Deputados aprova urgência para projeto do arcabouço fiscal
No total, 367 deputados votaram a favor e 102, contra
CCJ aprova PEC que anistia partidos por descumprimento de cotas e irregularidades nas eleições
Proposta segue para comissão especial e pode alterar aplicação de sanções a…
Comissão aprova isenção de taxa de inscrição em concursos públicos para pessoas com deficiência
A proposta emprega a definição de pessoa com deficiência contida no Estatuto…
Câmara dos Deputados aprova projeto de lei para prevenir a depressão
Projeto segue para apreciação do Senado
