Comissão de Segurança da Câmara aprova projeto que transfere competência sobre posse e porte de armas aos estados
Proposta defende considerar peculiaridades regionais e estabelecer controle estadual vinculado ao Sinesp
Câmara dos Deputados aprova reforma tributária sobre o consumo por ampla maioria
Com 365 votos a favor, 116 contra e uma abstenção, o parlamento…
Câmara dos Deputados aprova projeto de incentivo financeiro para estudantes de baixa renda no ensino médio
Proposta cria fundo de até R$ 20 bilhões e segue para análise…
Câmara dos Deputados aprova projeto de taxação dos super-ricos com mudanças significativas
Na quarta-feira (25), a Câmara dos Deputados aprovou por 323 votos a…
Projeto de lei que proíbe casamento entre pessoas do mesmo sexo é aprovado em comissão da Câmara dos Deputados
Relator apresenta substitutivo com alterações, gerando controvérsia sobre a proibição e inclusão…
Câmara dos Deputados aprova projeto de lei de regulamentação das apostas esportivas
Projeto redefine taxas, impostos e regras para o mercado "bets" no Brasil
Deputados aprovam reajuste de 9% para servidores federais; medida segue para o Senado
Medida Provisória 1170/23 garante recomposição salarial a mais de 1,1 milhão de…
Fundo do DF e Fundeb são excluídos do novo arcabouço fiscal após aprovação na Câmara dos Deputados
Parlamentares votam a favor da emenda do Senado que mantém os fundos…
Câmara aprova reformulação da Lei de Cotas: mudanças abrangentes visam inclusão e equidade
Projeto propõe ajustes nas cotas universitárias, incluindo redução de renda e ampliação…
Câmara dos Deputados aprova PEC da reforma tributária em dois turnos
Proposta de emenda à Constituição reformula a tributação sobre o consumo após…
