Tag: Câmara dos Deputados

Comissão da Câmara dos Deputados aprova anistia a PMs envolvidos no Massacre do Carandiru

Projeto aprovado é de autoria do deputado Capitão Augusto.

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Câmara dos Deputados aprova em 1º turno texto-base da PEC dos Benefícios Sociais

Sessão foi suspensa por problemas técnicos e será retomada nesta 4ª

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Comissão da Câmara dos Deputados aprova projeto que obriga preso a pagar por custo de tornozeleira eletrônica

Apenas os condenados comprovadamente hipossuficientes ficarão isentos do pagamento das despesas.

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Câmara dos Deputados aprova MP que aumenta beneficiários e margem do crédito consignado

Margem será de 40% para celetistas e servidores públicos e 45% para…

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Câmara dos Deputados aprova texto-base do projeto que limita alíquotas sobre combustível e energia

O projeto estabelece que haverá, até 31 de dezembro de 2022, uma…

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