Câmara dos Deputados aprova em 1º turno texto-base da PEC dos Benefícios Sociais
Sessão foi suspensa por problemas técnicos e será retomada nesta 4ª
Comissão especial da Câmara dos Deputados aprova PEC que concede benefícios sociais
Texto segue para análise do plenário.
Comissão da Câmara dos Deputados aprova projeto que obriga preso a pagar por custo de tornozeleira eletrônica
Apenas os condenados comprovadamente hipossuficientes ficarão isentos do pagamento das despesas.
Câmara dos Deputados aprova MP que aumenta beneficiários e margem do crédito consignado
Margem será de 40% para celetistas e servidores públicos e 45% para…
Câmara dos Deputados aprova texto-base do projeto que limita alíquotas sobre combustível e energia
O projeto estabelece que haverá, até 31 de dezembro de 2022, uma…
PL que impede ICMS sobre custo adicional de energia é aprovado pela Câmara dos Deputados
Texto segue para Senado
Projeto que limita alíquotas sobre combustível e energia é aprovado pela Câmara dos Deputados
Proposta prevê compensação da União aos estados pela perda de arrecadação. Texto…
Lincoln Portela é eleito vice-presidente da Câmara dos Deputados
Odair Cunha e Geovania de Sá foram escolhidos 2° e 3º secretários
MP que define salário mínimo em R$ 1.212 é aprovada na Câmara dos Deputados
Matéria segue para análise do Senado
Medida que prevê perdão de até 99% de dívidas do Fies é aprovada pela Câmara dos Deputados
Medida que prevê perdão de até 99% de dívidas do Fies é…