Câmara dos Deputados aprova novo regime fiscal em substituição ao teto de gastos
Proposta visa manter despesas abaixo das receitas e garantir investimentos, mas gera…
Câmara dos Deputados aprova urgência para projeto do arcabouço fiscal
No total, 367 deputados votaram a favor e 102, contra
CCJ aprova PEC que anistia partidos por descumprimento de cotas e irregularidades nas eleições
Proposta segue para comissão especial e pode alterar aplicação de sanções a…
Comissão aprova isenção de taxa de inscrição em concursos públicos para pessoas com deficiência
A proposta emprega a definição de pessoa com deficiência contida no Estatuto…
Câmara dos Deputados aprova projeto de lei para prevenir a depressão
Projeto segue para apreciação do Senado
Câmara dos Deputados aprova dia em memória das vítimas da covid-19
Data será celebrada em 12 de março de cada ano
Câmara dos Deputados aprova projeto que estabelece atendimento prioritário a autistas e pessoas com deficiência em órgãos públicos
Proposta também prioriza doador de sangue após atendimento dos demais grupos prioritários.
Câmara dos Deputados aprova projeto de lei que garante igualdade salarial entre homens e mulheres
Proposta segue para apreciação do Senado
Presidente da Câmara retira de pauta votação do PL das Fake News
Arthur Lira atendeu ao pedido do relator do projeto
Câmara dos Deputados aprova regime de urgência para votação do PL das fake news
Mérito do projeto será analisado na próxima semana