Câmara dos Deputados aprova texto-base da reforma tributária sobre consumo
Carnes, peixes e queijos terão alíquota zero; medicamentos e itens de higiene…
Após sucessivos ajustes, reforma do ensino médio segue para sanção presidencial
Com nove meses de tramitação e aprovada pela Câmara, a reforma prevê…
Câmara dos Deputados aprova urgência para votação da reforma tributária
Com 322 votos a favor e 137 contrários, projeto de lei vai…
Câmara aprova taxação de compras internacionais e incentivos à produção de veículos menos poluentes
Projeto Mover é aprovado por ampla maioria de votos e segue para…
Comissão da Câmara votará regulamentação do trabalho por aplicativos de transporte
Proposta que regulamenta o trabalho via apps de transporte será votada na…
Projeto que equipara aborto tardio a homicídio será discutido na Câmara dos Deputados
Pedido de urgência para o PL nº 1.904/2024 está na agenda do…
Câmara aprova projeto que pune ocupações de terras e prédios públicos no Brasil
Medida recebe apoio da bancada ruralista e visa atingir ações do MST;…
Câmara dos Deputados mantém prisão de Chiquinho Brazão, acusado no caso Marielle Franco
Após votação, parlamentares confirmam por ampla maioria decisão de manter detenção do…
Câmara dos Deputados aprova marco legal para a indústria de jogos eletrônicos no Brasil
Nova regulamentação visa impulsionar setor bilionário e garantir proteção aos usuários, especialmente…
Câmara dos Deputados aprova reformulação do seguro obrigatório de veículos, mantendo gestão com a Caixa
Projeto de Lei Complementar segue para o Senado e traz mudanças, incluindo…
