Projeto que equipara aborto tardio a homicídio será discutido na Câmara dos Deputados
Pedido de urgência para o PL nº 1.904/2024 está na agenda do…
Câmara aprova projeto que pune ocupações de terras e prédios públicos no Brasil
Medida recebe apoio da bancada ruralista e visa atingir ações do MST;…
Câmara dos Deputados mantém prisão de Chiquinho Brazão, acusado no caso Marielle Franco
Após votação, parlamentares confirmam por ampla maioria decisão de manter detenção do…
Câmara dos Deputados aprova marco legal para a indústria de jogos eletrônicos no Brasil
Nova regulamentação visa impulsionar setor bilionário e garantir proteção aos usuários, especialmente…
Câmara dos Deputados aprova reformulação do seguro obrigatório de veículos, mantendo gestão com a Caixa
Projeto de Lei Complementar segue para o Senado e traz mudanças, incluindo…
Câmara dos Deputados aprova projeto que acaba com “saidinha” de presos em feriados
Proposta permite saídas temporárias apenas para educação e capacitação profissional
Câmara dos Deputados aprova PL que exige certidão criminal para profissionais que lidam com crianças
Projeto de Lei 8035/14, proveniente da CPI da Exploração Sexual de Crianças…
Perfil da Câmara dos Deputados é invadido e acusações contra ministro do STF são postadas
Mensagem injuriosa chama Alexandre de Moraes de "ditador" e acusa planejamento de…
Comissão de Segurança da Câmara aprova projeto que transfere competência sobre posse e porte de armas aos estados
Proposta defende considerar peculiaridades regionais e estabelecer controle estadual vinculado ao Sinesp
Câmara dos Deputados aprova reforma tributária sobre o consumo por ampla maioria
Com 365 votos a favor, 116 contra e uma abstenção, o parlamento…